A BIODIVERSIDADE DO CERRADO BRASILEIRO EM PROSA

 

Em março de 2009, a coordenadora da equipe francesa, e outra pesquisadora do projeto BIOTEK, Catherine Aubertin e Florence Pinton, respectivamente, estiveram em Goiânia para discutir o projeto com pesquisadores do BIOTEK no Brasil, vinculados ao Instituto de Estudos Sócio-Ambientais/IESA - Universidade Federal de Goiás/Go. Logo após no final do mesmo mês chegou Geoffroy Filoche outro pesquisador do BIOTEK, da equipe francesa, permanecendo quase três meses (abril a junho) no Brasil. Neste período, dentre as atividades que ele realizou, merecem destaques os trabalhos de campo em Aruanã/Go e Cavalcante/Go, pesquisa em Brasília, participação em reuniões com equipe BIOTEK brasileira, palestras, além de ter ministrado a disciplina Povos Indígenas, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável: exemplos na América Latina para o curso de Pós Graduação de Geografia do IESA. A seguir registramos algumas opiniões, principalmente sobre a biodiversidade do Cerrado brasileiro.

     

   Geffroy Filoche

   Informações gerais da formação formação profissional de Geoffroy

 

Geoffroy Filoche obteve o Doutorado em Direito Ambiental, no ano de 2005, pela Universidade de Nantes, na França. Em sua tese analisou as legislações indígenas e as políticas ambientais dos países da Bacia Amazônica. Para isso fez trabalho de campo na Amazônia Peruana, com enfoque em Antrologia Jurídica. Ao mesmo tempo foi professor assistente na Universidade onde se doutorou e trabalhou com alguns projetos de pesquisa sobre a Guiana Francesa. Em 2008 ingressou no projeto BIOTEK como pós-doutorando. Em outubro do mesmo ano foi nomeado pesquisador permanente no órgão ao qual o projeto se  vincula - Institut de Recherche pour le Développement (IRD) por meio de concurso público. Seu vínculo é com um laboratório situado em Orleans.

 

1. Comente em linhas gerais sobre o projeto,que você está participando, que envolve a França e Universidade Federal de Goiás/UFG - Instituto de Estudos Sócio-Ambientais - IESA, que trata da biodiversidade do Cerrado Brasileiro.

 O papel da IRD é desenvolver projetos científicos em colaboração com pesquisadores e professores dos países tropicais. Neste contexto o projeto BIOTEK é financiado pela Agence Nationale de la Recherche (ANR) e permite subsidiar equipes de pesquisadores como as do IESA. O BIOTEK procura analisar como três países (Brasil, México e Vietnã) estão construíndo políticas de apropriação e gestão da biodiversidade tal como são previstas no ambito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

 

 Figura 01 - Geoffroy à direita, com a comunidade Kalunga - Cavalcante/GO, conversas com líderes comunitários em Abril de 2009. Autor: GUIMARÃES, Lucas José, Abril de 2009.

 

2. Qual sua contribuição nesse projeto?

Minha contribuição é entender como estão mudando os marcos jurídicos sobre biodiversidade, como se concilia  proteção com valorização da biodiversidade, e como os vários atores sociais (empresas, Estados, povos indígenas e tradicionais, etc.)com diferentes objetivos, utilizam das ferramentas jurídicas disponíveis (patentes, patrimônio imaterial,etc.).

 

3. Justifique o interesse da França em pesquisar a biodiversidade do Cerrado brasileiro.

O interesse não é da França em particular, mas do mundo inteiro. Apesar de ser um bioma com grande diversidade biológica e cultural, a importância do Cerrado ainda não é reconhecida no Brasil como a na Amazônia e no Pantanal. Contudo, existem iniciativas com essa proposta de reconhecimento, como por exemplo uma porposta de Emenda Constitucional (EC 115/95), além de projetos subsidiados pelo Banco Mundial. O interessante no Cerrado são pelas iniciativas de proteção da biodiversidade coexistindo com políticas de apoio ao agronegócio - responsáveis pela perda da biodiversidade e da propagação de organismos modificados geneticamente, permitindo ao mesmo tempo, o desenvolvimento econômico do país através de exportações mais significativas a cada ano.

 

4. Como você avalia a legislação brasileira sobre a biodiversidade e população indígena? E qual o principal ponto da fragilidade da legislação brasileira sobre a questão indígena?

Comparada com outros países a legislação brasileira é bem desenvolvida: direitos territoriais, direitos culturais, reconhecimento do consentimento prévio informado das comunidades quando se procura acesso a recursos genéticos ou a conhecimento tradicional. De outro lado, todos os alcances da Constituição de 1988 ainda não foram concretizados em legislações específicas. Ademais existem problemas de implementação.

 

5. Qual o seu parecer sobre as pesquisas que tem sido produzidas no Brasil sobre biodiversidade, legislação e população indígena?

No Brasil os juristas são muito competentes com relação a esses temas. Porém a antropologia jurídica - que é uma área de conhecimento com relevante metodologia para compreender melhor os impactos da legislação sobre dinâmicas sociais - precisa de mais incentivo e desenvolvimento no país.

 

6. Quais as perspectivas esperadas com este projeto?

Dar mais visibilidade ao Cerrado e a seus povos indígenas e tradicionais ainda desconhecidos no próprio Estado de Goiás; contribuir com o desenvolvimento sustentável; consolidar a parceria entre o IESA e o IRD. A compreensão do alcance e limites marco brasileiro também pode dar luz ao processo atual de criação de um regime de acesso a recursos genéticos da Guiana Francesa.

 

Entrevista realizada por:  Viviane Custódia Borges, doutoranda do programa de Pós - Graduação em Geografia/IESA  e participante do projeto BIOTEK. Concedia em 15/06/2009.